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Research, Society and Development, 2(11), p. e22211225524, 2022

DOI: 10.33448/rsd-v11i2.25524

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Desenvolvimento das farmácias vivas associado a fatores sociodemográficos brasileiros

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Abstract

O objetivo desse estudo foi analisar a implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema Único de Saúde brasileiro por meio das Farmácias Vivas. A metodologia consiste em uma pesquisa documental e bibliográfica, de caráter descritivo, a partir de busca por artigos de periódicos, livros, levantamento de documentos normativos oficiais, em bases de dados como o Portal de Periódicos Capes/MEC, PubMed, Scielo, Google Acadêmico, portal do Ministério da Saúde, Diário Oficial da União, site oficiais das secretarias de saúde, da Anvisa e do IBGE. No período de março de 2020 e outubro de 2020. Para levantamento de ações, políticas públicas e regulatórias no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos, foram buscadas normativas entre os anos de 1982 e 2009. Foi considerado o período de 1983 a 2020 para análise da institucionalização das Farmácias Vivas. Em relação aos recursos públicos foram considerados editais no período de 2012 a 2020; e para os dados sociodemográficos, resgatou-se o período de 2012 a 2020, com as publicações do Ministério da Saúde. Como resultado, observa-se que as ações, políticas públicas e regulatórias contribuíram para a expansão dos programas de plantas medicinais e fitoterapia pelo Brasil, e das Farmácias Vivas no âmbito do SUS. Concluiu-se que os recursos financeiros foram disponibilizados com regularidade e destinação específica, porém distribuindo-se de forma desigual, considerando as necessidades sociodemográficas regionais. Seria necessário maior aporte financeiro para as regiões de maior fragilidade socioeconômica, a desburocratização dos trâmites para acesso aos recursos, e o fortalecimento das políticas públicas regionais.