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Brazilian Association of Sanitary and Environmental Engineering, Engenharia Sanitaria e Ambiental, 3(21), p. 547-560

DOI: 10.1590/s1413-41522016146258

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Identificação de áreas adequadas para a construção de aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem na mesorregião da Zona da Mata – Minas Gerais.

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Abstract

RESUMO A disposição final inadequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em lixões é realizada em 60% dos municípios brasileiros. Ademais, a escolha das áreas para a implantação desses depósitos, comumente, não leva em consideração as restrições legais vigentes. Na Zona da Mata mineira, esse fator é agravado pela existência de extensas áreas de preservação permanente, que implica em reduzido número de áreas disponíveis para tratamento de resíduos. O consórcio intermunicipal, como forma de gestão compartilhada, é considerado uma alternativa prevista em lei para regularizar essa situação. Para nortear o consorciamento, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), subdividiu o estado em arranjos territoriais ótimos (ATOs). Considerando que as formas adequadas de tratamento de RSU mais adotadas no Brasil são aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem, este trabalho teve como objetivo identificar áreas para a implantação de aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem na Zona da Mata. Ademais, foi realizado o cálculo estimado das áreas requeridas para atender aos ATOs através de consórcios e o número de áreas existentes que atendessem à extensão mínima calculada. Para tanto, foi construída uma extensa base de dados para a identificação das áreas restritas legalmente e realização de análises espaciais multicritério utilizando os softwares de geoprocessamento ArcGIS e IDRISI Taiga. As análises resultaram em número reduzido de áreas passíveis de serem utilizadas para o tratamento de resíduos dificultando, assim, a utilização dos ATOs como referência para a gestão de RSU.