Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 18(8), p. 417-432, 2021
DOI: 10.21438/rbgas(2021)081827
A cobrança pelo uso da água foi estabelecida por lei no Brasil em 1997, contudo, decorridas mais de duas décadas, a implementação deste instrumento de gestão de recursos hídricos e suas experiências ainda não foram amplamente difundidas. O processo de cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco teve início em 2010 e a execução dos projetos com os recursos da cobrança começou a partir de 2012. Desde então, foram investidos mais de cem milhões de reais, mas os resultados alcançados não foram suficientemente avaliados. Assim sendo, o presente estudo buscou investigar os atores do sistema de gestão hídrica e beneficiários diretos dos projetos, com o objetivo de analisar a efetividade das ações, tendo como base a percepção social dos resultados de projetos financiados pelo Comitê. Foram estabelecidos critérios para a seleção dos projetos pesquisados e a coleta de dados foi feita por meio de questionários. Os resultados demonstraram avanços e oportunidades para a gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco, especialmente relacionadas ao aperfeiçoamento do instrumento da cobrança pelo uso da água e o aprimoramento da seleção e fiscalização dos projetos.