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Published in

Research, Society and Development, 9(10), p. e14210917601, 2021

DOI: 10.33448/rsd-v10i9.17601

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Criminalização do aborto e a saúde pública no Brasil

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Abstract

Objetivo: O objetivo principal do estudo é entender como a criminalização do aborto no Brasil gera consequências à saúde pública, na perspectiva da literatura. Sabendo que, mesmo o aborto sendo crime em nosso país, ele é realizado de forma a pôr em risco a vida de milhares de mulheres. Isso implica em altos custos ao sistema de saúde, danos à saúde reprodutiva individual e o óbito das mulheres. Metodologia: Este trabalho trata-se de uma revisão integrativa de literatura realizada nas bibliotecas e bases de dados SciELO, LILACS, MEDILINE e Pubmed, nós ultimos dez anos (2010-2020), nos idiomas português, inglês e espanhol. Resultados: Dos 6 estudos selecionados para a amostra final. Constata-se que a mortalidade materna relacionada ao aborto é considerada um problema de saúde pública, apesar do aborto ser considerado crime no país, tal restrição não impede as mulheres de largarem mão dessa prática. Sendo assim elas procuram meios de procedimentos clandestinos, a interrupção ilegal da gravidez pode trazer consequências negativas para a mulher ou até mesmo levar ao óbito. Considerações Finais: No Brasil, o aborto envolve fatores socioeconômicos, pois a ampla gama de mulheres que morrem sem recurso econômico é de maior porcentagem, quanto as privilegiadas de maior nível econômico e social. Sendo assim, não há maneira de erradicar o aborto no Brasil, e sim um plano de acolhimento dessas mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS).