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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2(9), p. 21-27, 2021

DOI: 10.22239/2317-269x.01547

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Produção científica de 2010 a 2018 sobre o controle de qualidade de espécies vegetais incluídas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

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Abstract

Introdução: O Ministério da Saúde elaborou a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (Renisus) para incentivar a pesquisa científica de 71 espécies vegetais com potencial para gerar produtos para o Sistema Único de Saúde. Destas, 12 constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e, portanto, têm seus respectivos fitoterápicos ofertados no sistema público. Entretanto, três ainda não apresentam monografias na Farmacopeia Brasileira. Objetivo: Avaliar quantitativamente a produção científica sobre o controle de qualidade das 12 espécies da Rename, demonstrar a possibilidade de utilização das referências já disponíveis na elaboração e inclusão das monografias ainda não contempladas no compêndio nacional e avaliar se a principal política governamental de incentivo da área influenciou a produção científica brasileira considerando o recorte estudado. Método: O levantamento dos dados foi realizado a partir de um estudo longitudinal retrospectivo, considerando o controle de qualidade das 12 espécies vegetais da Rename por diferentes técnicas analíticas nos períodos pré e pós-Renisus (pré e pós-2010), utilizando as bases de dados Web of Science e Scopus. Resultados: Todas as espécies avaliadas apresentaram artigos científicos descrevendo métodos analíticos para a determinação de seus constituintes. Considerando a produção científica brasileira, 67% das espécies vegetais apresentaram baixo crescimento nominal individual (≤ oito artigos) no período posterior à promulgação da Renisus, enquanto o restante apresentou maior crescimento (≥ 19 artigos). Conclusões: As espécies ainda não contempladas na Farmacopeia Brasileira apresentaram referências na literatura com potenciais métodos analíticos para elaboração de futuras monografias farmacopeicas. Entretanto, as políticas de incentivo podem não ter influenciado significativamente a fração estudada da produção científica brasileira.