Este artigo teve como objetivo fazer um levantamento e análise das principais legislações brasileiras a respeito da educação indígena; conceituar, brevemente, educação escolar indígena e educação indígena. Aborda a importância da formação inicial e continuada de professores indígenas e seu respaldo legal e por fim discute o uso das tecnologias de informação e comunicação no ambiente educacional indígena como recurso para fortalecimento de suas culturas. Para isso utiliza uma metodologia baseada na abordagem qualitativa e dialética através da análise documental e estudo bibliográfico. Ao final tece as considerações finais sobre os temas abordados tendo por base os autores selecionados e as legislações analisadas, onde apesar de visualizar que a temática educacional indígena vem sendo desenvolvida na sociedade atual, há ainda muito a ser feito, tanto do ponto de vista legal como prático.