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Ciência & Saúde Coletiva, 1(25), p. 273-282, 2020

DOI: 10.1590/1413-81232020251.28482019

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A enfermagem em Portugal aos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde

Journal article published in 2020 by Inês Fronteira ORCID, Élvio Henriques Jesus ORCID, Gilles Dussault ORCID
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Abstract

Resumo Retratamos a evolução da enfermagem em Portugal desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979, focando sobre os efetivos, a formação, as condições de trabalho, a carreira, e a organização profissional. Utilizamos a literatura sobre a evolução do sector da saúde em Portugal, e fontes de dados estatísticos da Ordem dos Enfermeiros e do SNS. Nos últimos 40 anos, o número de enfermeiros aumentou de 233%, mas o rácio enfermeiro/médico só passou de 1.15 para 1.4. A maioria exerce funções nos hospitais, apesar dos repetidos compromissos políticos a favor da expansão dos cuidados de saúde primários. No SNS, 55% são funcionários públicos com contrato por tempo indeterminado; os outros detêm um contrato individual de trabalho de direito privado. O curso de licenciatura em enfermagem é oferecido em 20 escolas do sector público e 16 do sector privado. Em 2019, a carreira de enfermagem foi revista em 3 categorias: enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro gestor. Apesar de queixas em relação as condições de trabalho, a remuneração e ao progresso na carreira, os enfermeiros continuam moderadamente satisfeitos. O papel do enfermeiro, mudou pouco ao longo dos anos e há resistência por parte da Ordem dos Médicos à sua expansão.